LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 1376, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências".
  • Indexação: Adoção de novas medidas para enfrentamento do COVID- 19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1376/2021

Decreto Nº 1301, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o funcionamento de atividades comercias no enfrentamento da emergência de saúde pública, causado pelo agente – SARS-COV-2 – 1.5.1.1.0 e dá outras providências.”
  • Indexação: DECRETO CORONAVÍRUS ATIVIDADES COMERCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1301/2020

Decreto Nº 1296, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a que se refere os Decretos Municipais nº 1.291 de 17 de março de 2020, 1.294 de 20 de março de 2020 e 1.295 de 24 de março da outras providências”
  • Indexação: Decreto coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1296/2020