Lei Ordinária Nº 918, de 05 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 917, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação de cargo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 917/2022

Lei Ordinária Nº 916, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Altera dispositivo da Lei n° 902, de 21 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivo da Lei n° 902, de 21 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 916/2022

Lei Ordinária Nº 915, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Altera dispositivos de Lei Complementar n°03/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivos de Lei Complementar n°03/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 915/2022

Lei Ordinária Nº 914, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Institui o prêmio Mulher Cidadã do Município de Consolação/MG e dá outras providências"
  • Indexação: Institui o prêmio Mulher Cidadã do Município de Consolação/MG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 914/2022

Lei Ordinária Nº 913, de 09 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial"
  • Indexação: Autoriza a abertura de crédito especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 913/2022

Lei Ordinária Nº 912, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza subvenção para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: Autoriza subvenção para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 912/2022

Lei Ordinária Nº 911, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano de Paraisópolis"
  • Indexação: Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 911/2022

Lei Ordinária Nº 910, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo e dá outras providências"
  • Indexação: concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 910/2022

Lei Ordinária Nº 909, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 909/2022