Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "autoriza a abertura do de Crédito Especial e dá outras providências"
  • Indexação: autoriza a abertura do de Crédito Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 888, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2021

Lei Ordinária Nº 887, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências"
  • Indexação: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2021

Lei Ordinária Nº 886, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2021

Lei Ordinária Nº 885, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
  • Indexação: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 885/2021

Lei Ordinária Nº 884, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Consolação"
  • Indexação: Concede o Título de Cidadão Honorário de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 884/2021

Lei Ordinária Nº 882, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo e dá outras providências"
  • Indexação: revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 882/2021

Lei Ordinária Nº 881, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 881/2021

Lei Ordinária Nº 883, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Autorizo a subvenção para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis"
  • Indexação: subvenção para a APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 883/2021

Lei Ordinária Nº 879, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de Leite Bovino à população de baixa renda do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de Leite Bovino à população de baixa renda do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 879/2021