Lei Ordinária Nº 999, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino à população de baixa renda do Município de Consolação e dá outras providências".
  • Indexação: Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 999/2021

Lei Ordinária Nº 997, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências".
  • Indexação: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 997/2021

Lei Ordinária Nº 998, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
  • Indexação: Subvenção ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 998/2021

Lei Ordinária Nº 877, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 877/2020

Lei Ordinária Nº 876, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 876/2020

Lei Ordinária Nº 875, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementar durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Nº 863 de 03 de dezembro de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 875/2020

Lei Ordinária Nº 874, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 874/2020

Lei Ordinária Nº 873, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de CONSOLAÇÃO-MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 873/2020

Lei Ordinária Nº 872, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes -CME e do Fundo Municipal de Esporte -FME e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 872/2020

Lei Ordinária Nº 871, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2020