Lei Ordinária Nº 896, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 896/2021

Lei Ordinária Nº 895, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 895/2021

Lei Ordinária Nº 894, de 25 de Junho de 2021

Lei Ordinária Nº 893, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MARTE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCAVELZINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MARTE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCAVELZINHO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 893/2021

Lei Ordinária Nº 892, de 15 de Junho de 2021

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do ano de 2021 no quantum que indica nos recursos fixados para a despesa"
  • Indexação: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do ano de 2021 no quantum que indica nos recursos fixados para a despesa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 892/2021

Lei Ordinária Nº 891, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Consolação em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências"
  • Indexação: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Consolação em Consórcio Intermunicipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 891/2021

Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "autoriza a abertura do de Crédito Especial e dá outras providências"
  • Indexação: autoriza a abertura do de Crédito Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 888, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2021

Lei Ordinária Nº 887, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências"
  • Indexação: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2021

Lei Ordinária Nº 886, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2021