Lei Ordinária Nº 866, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município de Consolação MG a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL/SAMU e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 866/2019

Lei Ordinária Nº 865, de 03 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 864, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2019

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Consolação para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 862, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal N° 846 de 04 de dezembro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2019

Lei Ordinária Nº 861, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listas dos beneficiários do Programa Municipal de Utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de fomento à produção agrícola, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 861/2019

Lei Ordinária Nº 860, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: Cria cargo no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2019

Lei Ordinária Nº 859, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2019

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: A Câmara Municipal de Consolação MG, por seus representantes aprovou, Prefeito Municipal, sancionou a seguinte Lei:
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2019