Lei Ordinária Nº 905, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Consolação - MG e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Consolação - MG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 905/2021

Lei Ordinária Nº 904, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Município de Consolação a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitária - CIMASAS e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Município de Consolação a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitária - CIMASAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 904/2021

Lei Ordinária Nº 903, de 20 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Institui o Programa de Incentivo ao Progresso - PIP no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Institui o Programa de Incentivo ao Progresso - PIP no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 903/2021

Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autorizo o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa C M da Cruz e Pena LTDA, área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Autorizo o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa C M da Cruz e Pena LTDA, área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/2021

Lei Ordinária Nº 901, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Altera denominação ao prédio público localizado no Bairro dos Rosas e dá outras providências"
  • Indexação: Altera denominação ao prédio público localizado no Bairro dos Rosas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 901/2021

Lei Ordinária Nº 900, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa Mineradora Turbino LTDA, área de imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa Mineradora Turbino LTDA, área de imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 900/2021

Lei Ordinária Nº 899, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel de seu patrimônio e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel de seu patrimônio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 899/2021

Lei Ordinária Nº 898, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Altera Lei Municipal 665/2009 que institui o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo"
  • Indexação: Altera Lei Municipal 665/2009 que institui o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 898/2021

Lei Ordinária Nº 897, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Consolação - MG e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Consolação - MG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 897/2021

Lei Ordinária Nº 896, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 896/2021