Lei Ordinária Nº 856, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2019

Lei Ordinária Nº 855, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do cargo de Recepcionista da UBS para cargo em provimento em comissão de livre nomeação e exoneração no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2019

Lei Ordinária Nº 854, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2019

Lei Ordinária Nº 853, de 20 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Cria o Projeto “Futuro com Água Nascente”, no Município de Consolação, autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico, de fomento aos proprietários rurais e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 853/2019

Lei Ordinária Nº 852, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 852/2019

Lei Ordinária Nº 851, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Autoriza subvenção APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 851/2019

Lei Ordinária Nº 850, de 05 de Fevereiro de 2019

Lei Ordinária Nº 849, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Reajusta os vencimentos e salário família dos Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Executivo e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 849/2019

Lei Ordinária Nº 848, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do plano plurianual de ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 848/2018

Lei Ordinária Nº 847, de 04 de Dezembro de 2018