Lei Complementar Nº 043, de 16 de Dezembro de 2021

• Ementa: "Aplica alíquota mínima de ISSQN à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Consolação - APRACON e dá outras providências"
• Indexação: Aplica alíquota mínima de ISSQN à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Consolação - APRACON
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 043/2021

Lei Complementar Nº 042, de 16 de Dezembro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Planta de Valores do Município de Consolação, e dá outras providências"
• Indexação: Dispõe sobre a alteração da Planta de Valores do Município de Consolação
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 042/2021

Lei Complementar Nº 041, de 16 de Dezembro de 2021

• Ementa: "Institui no âmbito do Município de Consolação, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal n°. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°. 11.445/2007"
• Indexação: Institui no âmbito do Município de Consolação, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal n°. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°. 11.445/2007
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 041/2021

Lei Complementar Nº 040, de 14 de Setembro de 2021

• Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n°448/2003 e dá outras providências"
• Indexação: Altera dispositivos da Lei Complementar n°448/2003
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 040/2021

Lei Complementar Nº 039, de 10 de Março de 2021

• Ementa: "Instrui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Consolação - DEMAE e dá outras Providências"
• Indexação: Instrui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Consolação - DEMAE
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 039/2021

Lei Complementar Nº 038, de 09 de Março de 2021

• Ementa: "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Consolação o Departamento Municipal de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências"
• Indexação: Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Consolação o Departamento Municipal de Água e Esgoto- DEMAE
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 038/2021

Lei Complementar Nº 037, de 03 de Outubro de 2018

• Ementa: "cria cargo com provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências"
• Indexação: cria cargo com provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 037/2018

Lei Complementar Nº 036, de 20 de Junho de 2018

• Ementa: "aprova valores de metro quadrado de terreno e de construção no Município de Consolação e dá outras providências"
• Indexação: aprova valores de metro quadrado de terreno e de construção no Município de Consolação e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 036/2018

Lei Complementar Nº 035, de 05 de Abril de 2018

• Ementa: "cria uma vaga no cargo de Monitora de Sala de Aula e dá outras providências"
• Indexação: cria uma vaga no cargo de Monitora de Sala de Aula e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 035/2018

Lei Complementar Nº 034, de 05 de Abril de 2018

• Ementa: "Cria uma vaga no cargo de Monitor de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providências"
• Indexação: Cria uma vaga no cargo de Monitor de Educação Infantil e Fundamental
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 034/2018