Decretos do Executivo

Decreto Nº 1415, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o cancelamento dos contratos de cessão de uso de lotes no bairro Cascavelzinho e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o cancelamento dos contratos de cessão de uso de lotes no bairro Cascavelzinho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1415/2021

Decreto Nº 1414, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Regulamento para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre o Regulamento para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1414/2021

Decreto Nº 1437, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1437/2021

Decreto Nº 1412, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1412/2021

Decreto Nº 1411, de 18 de Maio de 2021

  • Ementa: "Regulamenta Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Leite Bovino à População de Baixa Renda do Município de consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Regulamenta Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Leite Bovino à População de Baixa Renda do Município de consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1411/2021

Decreto Nº 1408, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: "HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1408/2021

Decreto Nº 1409, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1409/2021

Decreto Nº 1410, de 06 de Maio de 2021

Decreto Nº 1406, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: "Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e das outras providências"
  • Indexação: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1406/2021

Decreto Nº 1405, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: "Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão"
  • Indexação: Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1405/2021