Decretos do Executivo

Decreto Nº 1434, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: "NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1434/2021

Decreto Nº 1431, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: "EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1431/2021

Decreto Nº 1430, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Convoca a V Conferência Municipal de Consolação"
  • Indexação: Convoca a V Conferência Municipal de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1430/2021

Decreto Nº 1429, de 10 de Agosto de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1429/2021

Decreto Nº 1427, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno gradual das aulas nas escolas no âmbito do Município de Consolação, com observância de medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno gradual das aulas nas escolas no âmbito do Município de Consolação, com observância de medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1427/2021

Decreto Nº 1426, de 30 de Julho de 2021

Decreto Nº 1425, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: "Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências"
  • Indexação: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1425/2021

Decreto Nº 1424, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: "Exonera a pedido da Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providênicas"
  • Indexação: Exonera a pedido da Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1424/2021

Decreto Nº 1419, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • Indexação: CREDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1419/2021

Decreto Nº 1418, de 14 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1418/2021