Decreto Nº 1295, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a que se refere os Decretos Municipais nº.1.291 de 17 de março de 2020 e 1.294 de 20 de março de 2020 e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1295/2020

Decreto Nº 1294, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a que se refere o Decreto Municipal Nº 1.291 de 17 de Março de 2020 e da outras providências.
  • Indexação: decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1294/2020

Decreto Nº 1291, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências."
  • Indexação: decreto coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1291/2020

Decreto Nº 1284, de 19 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Prorroga o período de Credenciamento dos Chamamentos Públicos 01 e 02 de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: Decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1284/2020

Decreto Nº 1275, de 29 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1270, de 14 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1265, de 11 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1264, de 01 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1263, de 01 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1261, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1261/2019