Decreto Nº 1449, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: "Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona e dá outras providências"
• Indexação: Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona
• Texto Orginal: Decreto Nº 1449/2021

Decreto Nº 1446, de 26 de Outubro de 2021

• Ementa: "Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG e dá outras providências"
• Indexação: Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG
• Texto Orginal: Decreto Nº 1446/2021

Decreto Nº 1443, de 25 de Outubro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda-feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados e dá outras providências"
• Indexação: Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda- feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados
• Texto Orginal: Decreto Nº 1443/2021

Decreto Nº 1442, de 06 de Outubro de 2021

• Ementa: "institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana"
• Indexação: institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
• Texto Orginal: Decreto Nº 1442/2021

Decreto Nº 1441, de 05 de Outubro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
• Indexação: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação
• Texto Orginal: Decreto Nº 1441/2021

Decreto Nº 1440, de 04 de Outubro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no município de Consolação MG e dá outras providências"
• Indexação: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no município de Consolação MG
• Texto Orginal: Decreto Nº 1440/2021

Decreto Nº 1439, de 28 de Setembro de 2021

• Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de auxiliar de serviços internos e externos e dá outras providências"
• Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de auxiliar de serviços internos e externos
• Texto Orginal: Decreto Nº 1439/2021

Decreto Nº 1438, de 28 de Setembro de 2021

• Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de monitor de educação infantil e fundamental e dá outras providências"
• Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de monitor de educação infantil e fundamental
• Texto Orginal: Decreto Nº 1438/2021

Decreto Nº 1435, de 13 de Setembro de 2021

• Ementa: "Reintegra servidor efetivo, por decisão judicial e dá outras providências"
• Indexação: Reintegra servidor efetivo, por decisão judicial
• Texto Orginal: Decreto Nº 1435/2021

Decreto Nº 1434, de 13 de Setembro de 2021

• Ementa: "NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Indexação: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
• Texto Orginal: Decreto Nº 1434/2021