Decreto Nº 1427, de 02 de Agosto de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno gradual das aulas nas escolas no âmbito do Município de Consolação, com observância de medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências"
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Indexação: Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno gradual das aulas nas escolas no âmbito do Município de Consolação, com observância de medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1427/2021
Decreto Nº 1426, de 30 de Julho de 2021
Decreto Nº 1425, de 23 de Julho de 2021
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Ementa: "Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências"
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Indexação: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1425/2021
Decreto Nº 1424, de 23 de Julho de 2021
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Ementa: "Exonera a pedido da Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providênicas"
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Indexação: Exonera a pedido da Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1424/2021
Decreto Nº 1415, de 07 de Junho de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre o cancelamento dos contratos de cessão de uso de lotes no bairro Cascavelzinho e dá outras providências"
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Indexação: Dispõe sobre o cancelamento dos contratos de cessão de uso de lotes no bairro Cascavelzinho
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1415/2021
Decreto Nº 1414, de 07 de Junho de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre o Regulamento para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Consolação"
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Indexação: Dispõe sobre o Regulamento para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Consolação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1414/2021
Decreto Nº 1412, de 31 de Maio de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi e dá outras providências"
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Indexação: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1412/2021
Decreto Nº 1411, de 18 de Maio de 2021
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Ementa: "Regulamenta Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Leite Bovino à População de Baixa Renda do Município de consolação e dá outras providências"
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Indexação: Regulamenta Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Leite Bovino à População de Baixa Renda do Município de consolação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1411/2021
Decreto Nº 1408, de 12 de Maio de 2021
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Ementa: "HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1408/2021
Decreto Nº 1410, de 06 de Maio de 2021