Decreto Nº 1468, de 21 de Março de 2022

• Ementa: "Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de operário e dá outras providências"
• Indexação: Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de operário
• Texto Orginal: Decreto Nº 1468/2022

Decreto Nº 1467, de 21 de Março de 2022

• Ementa: "Revoga o Decreto n° 1.399, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento aí contágio da COVID-19 ,e dá outras providências"
• Indexação: Revoga o Decreto n° 1.399, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento aí contágio da COVID-19
• Texto Orginal: Decreto Nº 1467/2022

Decreto Nº 1464, de 16 de Fevereiro de 2022

• Ementa: "Institui a regularização fundiária de área que específica, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados e dá outras providências"
• Indexação: Institui a regularização fundiária de área que específica, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados
• Texto Orginal: Decreto Nº 1464/2022

Decreto Nº 1463, de 16 de Fevereiro de 2022

• Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
• Indexação: Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação
• Texto Orginal: Decreto Nº 1463/2022

Decreto Nº 1460, de 07 de Fevereiro de 2022

• Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de motorista e dá outras providências"
• Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de motorista
• Texto Orginal: Decreto Nº 1460/2022

Decreto Nº 1459, de 01 de Fevereiro de 2022

• Ementa: "Atualiza valor das diárias criadas pela Lei n° 671, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências"
• Indexação: Atualiza valor das diárias criadas pela Lei n° 671, de 19 de fevereiro de 2010
• Texto Orginal: Decreto Nº 1459/2022

Decreto Nº 1457, de 30 de Dezembro de 2021

• Ementa: "Prorroga o Processo Seletivo n°02/2020 e dá outras providências"
• Indexação: Prorroga o Processo Seletivo n°02/2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 1457/2021

Decreto Nº 1449, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: "Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona e dá outras providências"
• Indexação: Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona
• Texto Orginal: Decreto Nº 1449/2021

Decreto Nº 1446, de 26 de Outubro de 2021

• Ementa: "Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG e dá outras providências"
• Indexação: Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG
• Texto Orginal: Decreto Nº 1446/2021

Decreto Nº 1443, de 25 de Outubro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda-feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados e dá outras providências"
• Indexação: Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda- feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados
• Texto Orginal: Decreto Nº 1443/2021