Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 912, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza subvenção para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: Autoriza subvenção para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 912/2022

Lei Ordinária Nº 911, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano de Paraisópolis"
  • Indexação: Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 911/2022

Lei Ordinária Nº 910, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo e dá outras providências"
  • Indexação: concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 910/2022

Lei Ordinária Nº 909, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 909/2022

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo"
  • Indexação: Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2022

Decreto Nº 1457, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Prorroga o Processo Seletivo n°02/2020 e dá outras providências"
  • Indexação: Prorroga o Processo Seletivo n°02/2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1457/2021

Lei Ordinária Nº 908, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025"
  • Indexação: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 908/2021

Lei Ordinária Nº 907, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Estima a receita fixa a despesa do Município de Consolação para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"
  • Indexação: Estima a receita fixa a despesa do Município de Consolação para o exercício financeiro de 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 907/2021

Portaria Nº 032, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSISTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
  • Indexação: O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2021

Lei Ordinária Nº 906, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 906/2021