Legislação On-line

Decreto Nº 1242, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNIICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG, POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1242/2019

Decreto Nº 1241, de 12 de Abril de 2019

Decreto Nº 1240, de 05 de Abril de 2019

  • Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1240/2019

Decreto Nº 1238, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: “Recompõe os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Consolação”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1238/2019

Decreto Nº 1237, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: “Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1237/2019

Decreto Nº 1236, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: “Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1236/2019

Decreto Nº 1235, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: “Exonera Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1235/2019

Lei Ordinária Nº 855, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do cargo de Recepcionista da UBS para cargo em provimento em comissão de livre nomeação e exoneração no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2019

Lei Ordinária Nº 854, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2019

Portaria Nº 004, de 06 de Março de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2019