Legislação On-line

Decreto Nº 1263, de 01 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 861, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listas dos beneficiários do Programa Municipal de Utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de fomento à produção agrícola, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 861/2019

Lei Ordinária Nº 860, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: Cria cargo no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2019

Lei Ordinária Nº 859, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2019

Decreto Nº 1261, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1261/2019

Decreto Nº 1260, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1260/2019

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: A Câmara Municipal de Consolação MG, por seus representantes aprovou, Prefeito Municipal, sancionou a seguinte Lei:
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2019

Decreto Nº 1259, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1258, de 04 de Setembro de 2019