Lei Ordinária Nº 864, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2019

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Consolação para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 862, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal N° 846 de 04 de dezembro de 2018.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2019

Decreto Nº 1275, de 29 de Novembro de 2019

• Ementa: Abre Créditos Suplementares
• Texto Orginal: Decreto Nº 1275/2019

Decreto Nº 1270, de 14 de Novembro de 2019

• Ementa: Abre Créditos Suplementares
• Texto Orginal: Decreto Nº 1270/2019

Decreto Nº 1265, de 11 de Novembro de 2019

• Ementa: Abre Créditos Suplementares
• Texto Orginal: Decreto Nº 1265/2019

Portaria Nº 016, de 04 de Novembro de 2019

• Ementa: Remanejamento de Fontes de Recursos
• Texto Orginal: Portaria Nº 016/2019

Decreto Nº 1264, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: Abre Créditos Suplementares
• Texto Orginal: Decreto Nº 1264/2019

Decreto Nº 1263, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: Abre Créditos Suplementares
• Indexação: Credito suplementar
• Texto Orginal: Decreto Nº 1263/2019

Lei Ordinária Nº 861, de 21 de Outubro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listas dos beneficiários do Programa Municipal de Utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de fomento à produção agrícola, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 861/2019