Legislação On-line

Decreto Nº 1377, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1377/2021

Decreto Nº 1376, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências".
  • Indexação: Adoção de novas medidas para enfrentamento do COVID- 19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1376/2021

Decreto Nº 1383, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Recompõe os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Consolação"
  • Indexação: Recompõe os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1383/2021

Decreto Nº 1378, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Altera membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS".
  • Indexação: Altera membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1378/2021

Decreto Nº 1375, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Consolação, em razão das fortes chuvas e descargas elétricas atmosféricas e dá outras providências".
  • Indexação: Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1375/2021

Decreto Nº 1374, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidor para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1374/2021

Decreto Nº 1370, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidora.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1370/2021

Decreto Nº 1372, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo em Comissão.
  • Indexação: Nomeia servidora.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1372/2021

Decreto Nº 1369, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidora.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1369/2021

Decreto Nº 1368, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Exonera servidor para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Exonera servidor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1368/2021