Legislação On-line

Decreto Nº 1261, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1261/2019

Decreto Nº 1260, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1260/2019

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: A Câmara Municipal de Consolação MG, por seus representantes aprovou, Prefeito Municipal, sancionou a seguinte Lei:
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2019

Decreto Nº 1259, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1258, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1256, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1255, de 08 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1254, de 08 de Agosto de 2019

Portaria Nº 013, de 07 de Agosto de 2019