Legislação On-line

Decreto Nº 1402, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1402/2021

Decreto Nº 1400, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: " Declara Ponto Facultativo e da outras providências"
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1400/2021

Lei Ordinária Nº 887, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências"
  • Indexação: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2021

Lei Ordinária Nº 886, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2021

Decreto Nº 1398, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1398/2021

Decreto Nº 1397, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de prédio público de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza a transferência de lotação de prédio público de propriedade do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1397/2021

Decreto Nº 1396, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a aplicação, no Município de Consolação, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de minas Gerias e dá outras providências"
  • Indexação: "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1396/2021

Lei Ordinária Nº 885, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
  • Indexação: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 885/2021

Lei Complementar Nº 039, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: "Instrui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Consolação - DEMAE e dá outras Providências"
  • Indexação: Instrui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Consolação - DEMAE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 039/2021

Decreto Nº 1395, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: "Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1395/2021