Legislação On-line

Decreto Nº 1250, de 01 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1251, de 31 de Julho de 2019

Decreto Nº 1249, de 29 de Julho de 2019

  • Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1249/2019

Decreto Nº 1247, de 02 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 856, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2019

Decreto Nº 1247, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1247/2019

Decreto Nº 1246, de 05 de Junho de 2019

Portaria Nº 007, de 26 de Maio de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de motorista em caráter emergencial e extraordinária”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Decreto Nº 1245, de 23 de Maio de 2019

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE FALECIMENTO DO VEREADOR SERGIO DUTRA ALVES.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1245/2019

Decreto Nº 1244, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: Convoca cidadãos agraciados com lotes nos loteamentos populares municipais entre os anos 2004 até 2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1244/2019