Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autorizo o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa C M da Cruz e Pena LTDA, área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Autorizo o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa C M da Cruz e Pena LTDA, área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/2021

Lei Ordinária Nº 901, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Altera denominação ao prédio público localizado no Bairro dos Rosas e dá outras providências"
  • Indexação: Altera denominação ao prédio público localizado no Bairro dos Rosas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 901/2021

Lei Ordinária Nº 900, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa Mineradora Turbino LTDA, área de imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa Mineradora Turbino LTDA, área de imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 900/2021

Lei Ordinária Nº 899, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel de seu patrimônio e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel de seu patrimônio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 899/2021

Portaria Nº 022, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Nova Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)"
  • Indexação: Dispõe sobre a composição da Nova Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Lei Complementar Nº 040, de 14 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n°448/2003 e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivos da Lei Complementar n°448/2003
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 040/2021

Decreto Nº 1435, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Reintegra servidor efetivo, por decisão judicial e dá outras providências"
  • Indexação: Reintegra servidor efetivo, por decisão judicial
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1435/2021

Decreto Nº 1434, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: "NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1434/2021

Portaria Nº 021, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE OCUPANTE TEMPORÁRIO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO (MG)"
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE OCUPANTE TEMPORÁRIO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Decreto Nº 1431, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: "EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1431/2021