Legislação On-line

Decreto Nº 1422, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: "institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana"
  • Indexação: institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1422/2021

Decreto Nº 1441, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1441/2021

Decreto Nº 1440, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no município de Consolação MG e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no município de Consolação MG
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1440/2021

Portaria Nº 027, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Portaria Nº 026, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração"
  • Indexação: Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Portaria Nº 025, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração"
  • Indexação: Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Portaria Nº 024, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração"
  • Indexação: Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Decreto Nº 1439, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de auxiliar de serviços internos e externos e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de auxiliar de serviços internos e externos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1439/2021

Decreto Nº 1438, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de monitor de educação infantil e fundamental e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de monitor de educação infantil e fundamental
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1438/2021

Portaria Nº 023, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a designação de servidor para continuar a desempenhar a função de Chefe da Administração Fazendária"
  • Indexação: Dispõe sobre a designação de servidor para continuar a desempenhar a função de Chefe da Administração Fazendária
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021