Legislação On-line

Decreto Nº 1486, de 12 de Julho de 2022

  • Ementa: "Re-ratifica a declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que menciona e dá providências".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1486/2022

Portaria Nº 026, de 01 de Julho de 2022

Decreto Nº 1485, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: "Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar"
  • Indexação: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1485/2022

Portaria Nº 025, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão de Cadastro Escolar"
  • Indexação: Dispõe sobre a composição da Comissão de Cadastro Escolar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2022

Decreto Nº 1483, de 15 de Junho de 2022

  • Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1483/2022

Decreto Nº 1483, de 14 de Junho de 2022

  • Ementa: "autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do município de Consolação e dá outras providências'
  • Indexação: autoriza a transferência de lotação de veículo de propriedade do município de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1483/2022

Decreto Nº 1482, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: "declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que menciona e dá outras providências"
  • Indexação: declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1482/2022

Portaria Nº 023, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de terreno para aquisição da municipalidade de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de terreno para aquisição da municipalidade de Consolação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2022

Decreto Nº 1481, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: "decreta em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", no Municipio de Consolação/MG afetada pela ocorrência de geada e dá outras providências"
  • Indexação: decreta em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", no Municipio de Consolação/MG afetada pela ocorrência de geada e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1481/2022

Lei Ordinária Nº 922, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: "autoriza o Município de Consolação a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
  • Indexação: autoriza o Município de Consolação a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 922/2022