Legislação On-line

Decreto Nº 1284, de 19 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Prorroga o período de Credenciamento dos Chamamentos Públicos 01 e 02 de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: Decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1284/2020

Lei Ordinária Nº 866, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município de Consolação MG a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL/SAMU e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 866/2019

Lei Ordinária Nº 865, de 03 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 864, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2019

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Consolação para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 862, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal N° 846 de 04 de dezembro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2019

Decreto Nº 1275, de 29 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1270, de 14 de Novembro de 2019

Decreto Nº 1265, de 11 de Novembro de 2019

Portaria Nº 016, de 04 de Novembro de 2019