Legislação On-line

Decreto Nº 1408, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: "HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1408/2021

Decreto Nº 1406, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: "Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e das outras providências"
  • Indexação: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1406/2021

Decreto Nº 1405, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: "Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão"
  • Indexação: Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1405/2021

Decreto Nº 1404, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: "Homologa resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de auxiliar administrativo e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de auxiliar administrativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1404/2021

Decreto Nº 1403, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
  • Indexação: PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1403/2021

Decreto Nº 1399, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a implantação de novas medidas e combate à COVID-19, ante a saída do Município de Consolação da Onda Roxa do Plano Minas Consciente, e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a implantação de novas medidas e combate à COVID-19, ante a saída do Município de Consolação da Onda Roxa do Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1399/2021

Portaria Nº 014, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Nova Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)"
  • Indexação: a composição da Nova Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2021

Portaria Nº 013, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a nova Composição Permanente de Licitação para proceder a aquisição de materiais, equipamentos, serviços, obras e alienação utilizadas pela Prefeitura Municipal de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a nova Composição Permanente de Licitação para proceder a aquisição de materiais, equipamentos, serviços, obras e alienação utilizadas pela Prefeitura Municipal de Consolação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2021

Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "autoriza a abertura do de Crédito Especial e dá outras providências"
  • Indexação: autoriza a abertura do de Crédito Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 888, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2021