Legislação On-line

Decreto Nº 1295, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a que se refere os Decretos Municipais nº.1.291 de 17 de março de 2020 e 1.294 de 20 de março de 2020 e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1295/2020

Decreto Nº 1294, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a que se refere o Decreto Municipal Nº 1.291 de 17 de Março de 2020 e da outras providências.
  • Indexação: decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1294/2020

Decreto Nº 1291, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências."
  • Indexação: decreto coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1291/2020

Decreto Nº 1284, de 19 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Prorroga o período de Credenciamento dos Chamamentos Públicos 01 e 02 de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: Decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1284/2020

Lei Ordinária Nº 866, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município de Consolação MG a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL/SAMU e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 866/2019

Lei Ordinária Nº 865, de 03 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 864, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2019

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Consolação para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 862, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal N° 846 de 04 de dezembro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2019

Decreto Nº 1275, de 29 de Novembro de 2019