Decreto Nº 1376, de 18 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências".
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Indexação: Adoção de novas medidas para enfrentamento do COVID- 19.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1376/2021
Decreto Nº 1375, de 15 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Consolação, em razão das fortes chuvas e descargas elétricas atmosféricas e dá outras providências".
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Indexação: Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1375/2021
Decreto Nº 1374, de 15 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Nomeia servidor para Cargo em Comissão".
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Indexação: Nomeia servidor.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1374/2021
Decreto Nº 1365, de 11 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Nomeia servidora para Cargo Político".
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Indexação: Nomeia servidora para Cargo Político.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1365/2021
Lei Ordinária Nº 999, de 11 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino à população de baixa renda do Município de Consolação e dá outras providências".
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Indexação: Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 999/2021
Lei Ordinária Nº 997, de 11 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências".
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Indexação: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 997/2021
Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestora Municipal de Convênios - GMC do Município de Consolação".
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Indexação: Designa servidora para função de Gestora Municipal de Convênio.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 003/2021
Decreto Nº 1364, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Nomeia servidora para Cargo Político".
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Indexação: Nomeia servidora para Cargo Político.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1364/2021
Decreto Nº 1363, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Nomeia servidor para Cargo em Comissão".
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Indexação: Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1363/2021
Decreto Nº 1362, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Nomeia servidora para Cargo em Comissão".
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Indexação: Nomeia servidora.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1362/2021