Legislação On-line

Decreto Nº 1449, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona e dá outras providências"
  • Indexação: Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação a área de terra que menciona
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1449/2021

Portaria Nº 030, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de terreno para aquisição da municipalidade de Consolação"
  • Indexação: Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de terreno para aquisição da municipalidade de Consolação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2021

Lei Ordinária Nº 905, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Consolação - MG e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Consolação - MG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 905/2021

Lei Ordinária Nº 904, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Município de Consolação a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitária - CIMASAS e dá outras providências"
  • Indexação: Autoriza o Município de Consolação a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitária - CIMASAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 904/2021

Portaria Nº 029, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor em razão de substituição temporária de atividade"
  • Indexação: Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor em razão de substituição temporária de atividade
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2021

Decreto Nº 1446, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivos de Decreto n° 1.440, de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de Consolação MG
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1446/2021

Decreto Nº 1443, de 25 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda-feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal para os dias, 29/10/2021 (sexta-feira) e 01/11/2021 (segunda- feira), dia que antecede o feriado 02/11/2021, Dia de Finados
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1443/2021

Lei Ordinária Nº 903, de 20 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Institui o Programa de Incentivo ao Progresso - PIP no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Institui o Programa de Incentivo ao Progresso - PIP no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 903/2021

Decreto Nº 1442, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: "institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana"
  • Indexação: institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1442/2021

Decreto Nº 1441, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1441/2021