Legislação On-line

Decreto Nº 1391, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de operário II e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de operário II
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1391/2021

Decreto Nº 1390, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo para a contratação por prazo indeterminado de operário II e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo para a contratação por prazo indeterminado de operário II
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1390/2021

Decreto Nº 1389, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: "Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de pedreiro e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação por prazo indeterminado de pedreiro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1389/2021

Decreto Nº 1388, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: "Empossa Conselheira Tutelar e dá outras providências"
  • Indexação: Empossa Conselheira Tutelar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1388/2021

Decreto Nº 1387, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Altera dispositivo do Decreto n° 1376/2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências."
  • Indexação: Altera dispositivo do Decreto n° 1376/2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1387/2021

Portaria Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração"
  • Indexação: autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2021

Portaria Nº 009, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração"
  • Indexação: autorização de pagamento de penosidade a servidor desta administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2021

Portaria Nº 008, de 12 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Nova Comissão Especial de Avaliação para escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)"
  • Indexação: composição da Nova Comissão Especial de Avaliação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Decreto Nº 1386, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Consolação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1386/2021

Decreto Nº 1384, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Recompõe os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente -CODEMA do Município de Consolação"
  • Indexação: Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente -CODEMA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1384/2021