Legislação On-line

Decreto Nº 1376, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências".
  • Indexação: Adoção de novas medidas para enfrentamento do COVID- 19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1376/2021

Decreto Nº 1375, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Consolação, em razão das fortes chuvas e descargas elétricas atmosféricas e dá outras providências".
  • Indexação: Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1375/2021

Decreto Nº 1374, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidor para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1374/2021

Decreto Nº 1365, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo Político".
  • Indexação: Nomeia servidora para Cargo Político.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1365/2021

Lei Ordinária Nº 999, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino à população de baixa renda do Município de Consolação e dá outras providências".
  • Indexação: Dispõe sobre o Novo Programa Municipal de Distribuição gratuita de leite bovino.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 999/2021

Lei Ordinária Nº 997, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências".
  • Indexação: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 997/2021

Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestora Municipal de Convênios - GMC do Município de Consolação".
  • Indexação: Designa servidora para função de Gestora Municipal de Convênio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Decreto Nº 1364, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo Político".
  • Indexação: Nomeia servidora para Cargo Político.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1364/2021

Decreto Nº 1363, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidor para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1363/2021

Decreto Nº 1362, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia servidora para Cargo em Comissão".
  • Indexação: Nomeia servidora.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1362/2021