Legislação On-line

Decreto Nº 1261, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1261/2019

Decreto Nº 1260, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1260/2019

Decreto Nº 1259, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1258, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1256, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1255, de 08 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1254, de 08 de Agosto de 2019

Portaria Nº 013, de 07 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1253, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: Convoca donatários do Loteamento Municipal Vila Santo Antônio para regularização dos Lotes Doados e da outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1253/2019

Decreto Nº 1252, de 01 de Agosto de 2019