Legislação On-line

Decreto Nº 1260, de 27 de Setembro de 2019

  • Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1260/2019

Decreto Nº 1255, de 08 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1250, de 08 de Agosto de 2019

Portaria Nº 013, de 07 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1253, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: Convoca donatários do Loteamento Municipal Vila Santo Antônio para regularização dos Lotes Doados e da outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1253/2019

Decreto Nº 1247, de 02 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 856, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2019

Decreto Nº 1247, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1247/2019

Decreto Nº 1246, de 05 de Junho de 2019

Portaria Nº 007, de 26 de Maio de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de motorista em caráter emergencial e extraordinária”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019