Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 918, de 05 de Abril de 2022

Portaria Nº 020, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: "Conceder férias a servidora que especifica e nomeia substituta para pagamento de diferença por substituição"
  • Indexação: Conceder férias a servidora que especifica e nomeia substituta para pagamento de diferença por substituição
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Decreto Nº 1468, de 21 de Março de 2022

  • Ementa: "Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de operário e dá outras providências"
  • Indexação: Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de operário
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1468/2022

Decreto Nº 1467, de 21 de Março de 2022

  • Ementa: "Revoga o Decreto n° 1.399, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento aí contágio da COVID-19 ,e dá outras providências"
  • Indexação: Revoga o Decreto n° 1.399, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento aí contágio da COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1467/2022

Portaria Nº 019, de 18 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor deste administração"
  • Indexação: Dispõe sobre a autorização de pagamento de penosidade a servidor deste administração
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2022

Lei Ordinária Nº 917, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a criação de cargo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 917/2022

Portaria Nº 018, de 09 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)"
  • Indexação: Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de cargos da Prefeitura Municipal de Consolação (MG)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2022

Portaria Nº 017, de 02 de Março de 2022

  • Ementa: " Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadorias Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências"
  • Indexação: Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadorias Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2022

Lei Ordinária Nº 916, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Altera dispositivo da Lei n° 902, de 21 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivo da Lei n° 902, de 21 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área de imóvel localizado na Rua Ananias Cândido de Almeida, centro, nesta cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 916/2022

Lei Ordinária Nº 915, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Altera dispositivos de Lei Complementar n°03/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências"
  • Indexação: Altera dispositivos de Lei Complementar n°03/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Consolação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 915/2022