Legislação On-line

Decreto Nº 1253, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: Convoca donatários do Loteamento Municipal Vila Santo Antônio para regularização dos Lotes Doados e da outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1253/2019

Decreto Nº 1247, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1247/2019

Decreto Nº 1246, de 05 de Junho de 2019

Decreto Nº 1246, de 04 de Junho de 2019

Portaria Nº 007, de 26 de Maio de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de motorista em caráter emergencial e extraordinária”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Decreto Nº 1244, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: Convoca cidadãos agraciados com lotes nos loteamentos populares municipais entre os anos 2004 até 2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1244/2019

Decreto Nº 1242, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNIICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG, POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1242/2019

Decreto Nº 1241, de 12 de Abril de 2019

Decreto Nº 1240, de 05 de Abril de 2019

  • Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1240/2019

Decreto Nº 1238, de 29 de Março de 2019

  • Ementa: “Recompõe os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Consolação”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1238/2019