Notícia

Altera Membro da Comissão Eleitoral de Escolha de Conselheiro Tutelar

CMCDA 21/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

 

Altera os membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

 

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Consolação- MG, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 413/2002 e no seu Regimento Interno, RESOLVE:

 

Art. 1o. Alterar membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

 

Parágrafo Único: A Sra. Marcella Carolina Ribeiro Cordeiro De Andrade, representante do Poder Público, fica substituída pelo Sr. Clodoaldo Marques Nogueira, representante da associação dos pequenos produtores rurais.

 

Art. 2º. Ficam mantidas as cominações da Resolução nº. 001 de 12 de setembro de 2017.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Consolação, 21 de setembro de 2017.

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Carlos Felipe Rocha de Souza

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente