Leis Municipais de 2013

Lei Ordinária Nº 748, de 23 de Dezembro de 2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Consolação para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 747, de 19 de Novembro de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 746, de 19 de Novembro de 2013

Institui Grupo de Procedimentos Contábeis do Município de Consolação – GTCON/PMC, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 745, de 06 de Agosto de 2013

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 703, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 744, de 19 de Junho de 2013

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 734, de 20 de dezembro de 2012 que autorizou a Cessão de Uso de prédio público ao Estado de Minas Gerais para o funcionamento da Escola Estadual Prof. Francisco Manoel do Nascimento

Lei Ordinária Nº 743, de 17 de Junho de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 742, de 29 de Abril de 2013

Autoriza O Executivo Municipal a firmar Convênio com outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Abril de 2013

Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Atletas do Município de Consolação - CFAC e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 740, de 23 de Abril de 2013

Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Cascavelzinho e dá outras providências