Leis Municipais de 2010

Lei Ordinária Nº 690, de 17 de Novembro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Consolação para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 689, de 04 de Novembro de 2010

Concede o título de Cidadão Honorário de Conso0lação

Lei Ordinária Nº 688, de 28 de Outubro de 2010

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no município de consolação, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 687, de 28 de Outubro de 2010

Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 686, de 17 de Agosto de 2010

Concede gratificação à professor responsável pela Supervisão Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação de Consolação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 685, de 17 de Agosto de 2010

Altera a Lei nº 604/2008 que fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Consolação, para a legislatura de 2009/2012, e contém outras providências

Lei Ordinária Nº 684, de 17 de Agosto de 2010

Cria vaga de professor no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 683, de 23 de Julho de 2010

Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de uma Unidade da Rede de Farmácia de Minas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 682, de 23 de Julho de 2010

Autoriza a abertura de crédito especial